CONVÊNIOS QUE RECONFIRMAM CONVÊNIOS

CONVÊNIO ICMS 30/90 – Reconfirma o item 8 da cláusula primeira do I Convênio do Rio de Janeiro, de 27.02.67, e suas alterações.

CONVÊNIO ICMS 31/90 – Reconfirma a cláusula 9º do V Convênio do Rio de Janeiro, de 16.10.68, e sua alteração.

CONVÊNIO ICMS 32/90 – Reconfirma o Convênio AE 04/70, de 02.07.70.

CONVÊNIO ICMS 33/90 – Reconfirma o Convênio AE 05/72, de 22.11.72.

CONVÊNIO ICMS 34/90 – Reconfirma o Convênio AE 15/74, de 11.12.74, e suas alterações.

CONVÊNIO ICMS 35/90 – Reconfirma a alínea "f" do inciso III da cláusula primeira do Convênio ICM 01/75, de 27.02.75.

CONVÊNIO ICMS 36/90 – Reconfirma o Convênio ICM 10/75, de 15.07.75, e suas alterações.

CONVÊNIO ICMS 37/90 – Reconfirma o Convênio ICM 12/75, de 15.07.75.

CONVÊNIO ICMS 38/90 – Reconfirma o Convênio ICM 24/75, de 05.11.75, e suas alterações.

CONVÊNIO ICMS 39/90 – Reconfirma o Convênio ICM 26/75, de 05.11.75.

CONVÊNIO ICMS 40/90 – Reconfirma o Convênio ICM 32/75, de 05.11.75.

CONVÊNIO ICMS 41/90 – Reconfirma o Convênio ICM 40/75, de 10.12.75.

CONVÊNIO ICMS 42/90 – Reconfirma o inciso II da cláusula primeira e o inciso IV da cláusula segunda do Convênio ICM 57/75, de 10.12.75, e sua alteração.

CONVÊNIO ICMS 43/90 – Reconfirma os Convênios ICM 07/77, de 15.04.77, ICM 25/83, de 11.10.83, e ICM 31/87, de 18.08.87.

CONVÊNIO ICMS 44/90 – Reconfirma o Convênio ICM 33/77, de 15.09.77, e suas alterações.

CONVÊNIO ICMS 45/90 – Reconfirma O Convênio ICM 34/77, de 15.09.77, e suas alterações.

CONVÊNIO ICMS 46/90 – Reconfirma as cláusulas décima primeira e décima quarta do Convênio ICM 35/77, de 07.12.77, e sua alteração.

CONVÊNIO ICMS 47/90 – Reconfirma o Convênio ICM 04/79, 8 de fevereiro de 1979.

CONVÊNIO ICMS 48/90 – Reconfirma o Convênio ICM 09/79, de 08.02.79.

CONVÊNIO ICMS 49/90 – Reconfirma o Convênio ICM 10/81, de 23.10.81, e suas alterações.

CONVÊNIO ICMS 50/90 – Reconfirma o Convênio ICM 15/81, de 23.10.81, e suas alterações.

CONVÊNIO ICMS 51/90 – Reconfirma o Convênio ICM 16/82, de 15.07.82.

CONVÊNIO ICMS 52/90 – Reconfirma o Convênio ICM 38/82, de 14.12.82, e sua alteração.

CONVÊNIO ICMS 53/90 – Reconfirma o Convênio ICM 18/84, de 11.09.84.

CONVÊNIO ICMS 54/90 – Reconfirma o Convênio ICM 64/85, de 11.12.85, e suas alterações.

CONVÊNIO ICMS 55/90 – Reconfirma o Convênio ICM 56/86, de 09.12.86, e estende aos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte sua autorização.

CONVÊNIO ICMS 56/90 – Reconfirma o Convênio ICM 10/87, de 03.06.87.

CONVÊNIO ICMS 57/90 – Reconfirma o Convênio ICM 69/87, de 08.12.87.

CONVÊNIO ICMS 58/90 – Reconfirma o Convênio ICM 70/87, de 08.12.87.

CONVÊNIO ICMS 59/90 – Reconfirma o Convênio ICM 73/87, de 08.12.87.