Estado de Roraima

Metas

METAS-2011 - PLANO ESTRATÉGICO 2008/2011

META 01 - Sensibilizar 50% dos municípios brasileiros para o Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF.

 

META ESTADUAL

Atenção!

Conceito de SENSIBILIZAR - Reuniões formais registradas em ATAS com as seguintes autoridades: prefeitos, secretários de Fazenda ou Finanças, Educação e presidente da Câmara Municipal.

Em Roraima há possibilidade de realizar a REUNIÃO em todos os 15 municípios.

2010 - Realizado - 100%

2011 - Previsto - 100%


META 02 – Formalizar o PNEF em 1.670 municípios brasileiros até o final do PPA 2008/2011.

 

META ESTADUAL

Atenção!

Conceito de FORMALIZAR – Considera-se formalizado o PNEF quando atingido os seguintes requisitos: - lei municipal ou decreto lei editado. - grupo municipal instituído.

Em Roraima os municípios potenciais são – Bonfim, Boa Vista, Pacaraima e Rorainópolis, pois temos Disseminadores atuantes.

2010 - Realizado - 0

2011 - Previsto - 4


META 03 - Capacitar 60.000 disseminadores do Programa de Educação Fiscal até o final do PPA 2008/2011.

 

META ESTADUAL

Em Roraima realizamos o curso DISSEMINADOR de Educação Fiscal no segundo semestre de cada ano, em parceria com a Escola Fazendária de Brasília. Em 2010, prevemos a certificação de 100 disseminadores e 15 Tutores para Cursos On Line.

2010 - Realizado - 158 disseminadores, 10 Tutores

2011 - Previsto - 200 Disseminadores ,10 Tutores


META 04 – Sensibilizar 3 milhões de alunos de ensino fundamental e médio na rede pública e privada no Programa Nacional de Educação Fiscal até o final do PPA 2008/ 2011.

 

META ESTADUAL

Atenção!

Conceito de SENSIBILIZAR – informações presenciais e a distância sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal.

Em 2010 – previsão de 1.500 alunos.

2010 - Realizado - 1.620

2011 - Previsto - 3.000


META 05 – Implantar o PNEF em 15.000 escolas públicas até o final do PPA 2008/2011.

 

META ESTADUAL

Atenção!

Conceito de IMPLANTAR:

- Inclusão das escolas participantes ( Curso on Line de Disseminadores).

- Momento Presencial do curso on line.

- Execução do curso.

- Socialização dos projetos.

- Formação continuada de professores e técnicos.

-Acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações realizadas (produtos-registros).

- Socialização Nacional (premiação das experiências).

Em Roraima foram escolhidas 04 escolas estaduais como piloto: Lobo D’Almada, Vitória Mota Cruz, Idarlene Severino da Silva e Ana Libória; e 01 escola privada: Centro SESC de Educação. Dificuldade observada: as escolas que possuem o projeto político pedagógico não o efetivam, o que dificulta a inclusão da educação fiscal.

2010 - Realizado - 0

2011 - Previsto - 4


META 06 – Formalizar, por meio de instrumento de cooperação técnica, até o final do PPA 2008/2011, a inclusão de 100% das instituições gestoras do PNEF nos PPAS das três esferas de governo.

 

META ESTADUAL

Em Roraima foi feita e enviada as propostas de inclusão para os gestores da Secretaria de Estado da Educação e da Fazenda. Resposta negativa dos gabinetes de ambas as instituições.

2010 - Realizado - 0

2011 - Previsto - 02 SEFAZ SECD


META 07 – Ampliar a rede de parceiros estratégicos do PNEF.

 

META ESTADUAL

Atenção!

Conceito de formalizar – Formalizar por meio de instrumento de cooperação técnica ou convênios. Esta ação é iniciada pelo grupo de educação fiscal estadual, mas não é continuada e efetivada pelo gestor da instituição (SEFAZ- SECD).

Os trabalhos completam o seu ciclo, mas carecem da ação direta dos gestores – SEFAZ, SECD. Previsto para 2010 – SEBRAE, CRC-RR, UNIVIRR. Previsto para 2011 – SEBRAE-RR, CRC-RR, FUNDAÇÃO UNIVIRR, TJ-RR, SENAI-RR e Escolegis.

2010 - Realizado - 0

2011 - Previsto - 6


META 08 – Ampliar em 50% os recursos do PNEF no PPA do Ministério da Fazenda até o final de 2011.

 

META ESTADUAL

Atenção!

Roraima participa do grupo de trabalho que produz material e de promove eventos que possibilitem a realização da meta. Trabalha no Comitê de Educação a Distância. Em 2010 – os eventos foram as Reuniões Nacionais da Educação Fiscal e o CONFAZ ( ambos em diferentes estados da federação).

São 03 Reuniões Nacionais por Ano. Em anexo Agenda de Trabalho da Primeira Reunião Nacional.

2010 - Realizado - A critério do Ministérios da Fazenda.

2011 - Previsto - A critério do Ministérios da Fazenda.


Fonte: Plano Estratégico do Programa Nacional de Educação Fiscal, Brasília, maio de 2008.

Adaptado pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal para Roraima, novembro de 2011.

Atualizado em 17 de março de 2011.