Estado de Roraima

Plano de Ação

GEFERR – grupo de trabalho composto por servidores da Secretaria de Fazenda (SEFAZ) e Educação (SECD), da Receita Federal do Brasil (SRF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Ação prevista

Reunir com o GEFERR para construção, discussão, apresentação e definição da proposta de trabalho 2011.

Período de realização

Dia: Terça - 08/02 - Local: Coordenação Geral de Programas e Projetos – SECD - Hora: 8:00 até 12:00h.

Recursos Necessários

Não tem necessidade de recursos materiais. Cada representante das instituições gestoras do PNEF trás as ações institucionais para compilar e construir o Plano de Ação.

Obs.

1.Apresentação dos servidores da SECD coordenadores dos Prêmios em Gestão Escolar (onde a Ed. Fiscal pode atuar). 2.SEFAZ – elaborar o PLANO de AÇÃO e submeter à apreciação.


Ação prevista

Reunir com os gestores do PNEF (secretários de estado, delegado da RF, chefe da CGU, coordenadora da CGPP).

Período de realização

1. SEFAZ – SECRETÁRIO 09 ou 10 de fevereiro.

2. Todos os gestores do PNEF - SEFAZ realizar articulação e agendar evento.

Recursos Necessários

Nos gabinetes - Agendamento com os secretários e demais gestores do PNEF.

Obs.

1.Explicitar quais ações e que ferramentas serão necessárias para execução do Plano de Ação do GEFERR-2011.


Ação prevista

Certificar os Tutores e Disseminadores de 2010.

Período de realização

Data: 17 março – QUI - Local: Tribunal de Justiça de Roraima - Hora: 16:00 às 17:00h.

Recursos Necessários

Quatro pacotes papel casca de ovo. Um cartucho de tinta colorida e preta, computador ligado à internet, impressora.

Obs.

Total de Aprovados

Disseminadores - 158 alunos

Tutores – 17 professores

Assessorias de Comunicação fazer release – divulgação.


Ação prevista

1 - Apresentar o PNEF para os novos gestores municipais (prefeitos, secretários, vereadores e gestores escolares) com vistas a viabilizar parcerias para 2011 e articular a criação do Grupo de Educação Fiscal do Município - GFM.

2 - Apresentar o PNEF, na Assembléia Legislativa do Estado de Roraima.

Período de realização

Capital – Boa Vista - Em Março

INTERIOR DO ESTADO

SUL - ABRIL - Dias – 11 a 16 Rorainópolis, S. João do Baliza, S.Luiz do Anauá, Caroebe e Caracarai. Dias – 25 a 30 Amajari, Pacaraima, Uiramutã.

NORTE- MAIO - Dias – 02 a 06 Bonfim e Normandia - Dias – 10 a 13 Cantá, Mucajaí, Iracema e Alto Alegre.

2. ABRIL

Recursos Necessários

Transporte, diárias, para dois técnicos, telefone para contactar os municípios.

Obs.

1.Inserir esta Ação em Evento que garanta a presença dos prefeitos, vereadores, lideranças e comunidade(exemplo na apresentação do Projeto Amigos da Escola).

2. Viabilizar parceria com ESCOLEGIS e identificar potenciais colaboradores do Curso Disseminador de Educação Fiscal- DEF-2011.


Ação prevista

Reunir com gestores escolares da capital e interior para divulgação do PNEF no que diz respeito principalmente, a proposta do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, objetivando definir diretrizes para a próxima capacitação.

Período de realização

Gestores Capital - A definir pela SECD

Gestores do Interior - A definir pela SECD Sul do estado - Norte do Estado -

Recursos Necessários

Articular com Departamento de Educação Básica –DEB a participação do GEFERR na Reunião com os gestores escolares.

Obs.

Ação conjunta SECD e SEFAZ(obedecer o calendário da SECD), objetivando atingir e envolver o maior número possível de gestores da capital e do interior.


Ação prevista

1.Solicitar aos Tutores que Identifiquem os Disseminadores que desejam Executar seus Projetos Pedagógicos - PP.

2. Verificar a viabilidade de aplicação dos PP em 2011.

3. GEFERR tomar as providências para execução dos PP.

Período de realização

Data – 10 de FEVEREIRO a 05 de MARÇO.

Recursos Necessários

Telefone, internet e transporte para visita in loco, quando necessário.

Produção de material de cada PP.

Folders e Panfletos para divulgação.

Obs.

1. Ação dos Tutores, coordenada por Perpétua – SECD.

2 e 3.Ação do GEFERR.


Ação prevista

Participar dos Encontros Nacionais demandados pela Escola de Administração Fazendária de Brasília – ESAF-DF

Período de realização

AGENDA NACIONAL

46 Reunião GEF Março – 29 a 31. ESAF-DF.

47 Reunião GEF e Seminário Nacional Agosto – data a definir. Local: PERNANBUCO

48 Reunião GEF Dezembro – 16 a 17 ESAF-DF.

Recursos Necessários

Passagens aérea e diária para dois técnicos – SECD.

Obs.

Os ofícios do Evento são encaminhados para o Gabinete dos Secretários da SECD, SEFAZ, RFB para a tomada de previdências.

Buscar parceiros para viabilizar a participação de Roraima, caso haja impossibilidade de ir pelo Governo do Estado.


Ação prevista

Atuar na Semana Cidadã – Dia Internacional de Combate à Corrupção. Evento Internacional da Controladoria Geral da União – CGU, em parceria com o GEFERR.

Período de realização

NOVEMBRO 21 a 30 - Semana de construção e Preparação de material e reuniões com gestores das entidades parceiras.

DEZEMBRO - 01 a 10 – Semana Cidadã.

Recursos Necessários

Folder, Panfletos, Apostilas, Brindes, Palestras, Oficinas

Obs.

Cada instituição prepara o seu material. Montagem dos kits a serem distribuídos ao público alvo.


Ação prevista

Atuar no Projeto Amigos da Escola Objetivando fortalecer o desenvolvimento de Projetos Pedagógicos de cunho social voltado em especial ao exercício efetivo da cidadania.

Período de realização

Tema – Educação e Valores

DATAS

26.03.2011 - Dia da Família na Escola.

06.05.2011

10.06.2011

26.08.2011

28.10.2011

Recursos Necessários

Educação Fiscal e SECD

1.Apoio logístico

2.Palestras

3.Exibição de Filmes

4.Realização de Oficinas.

Obs.

1.GEFERR prepara o material a ser utilizado no Evento.

2.Publicidade por conta das Assessorias de Comunicação das instituições envolvidas.


Ação prevista

Capacitar 500 DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL – DEF nas Instituições Gestoras.

Período de realização

JULHO-

AGOSTO-

SETEMBRO-

OUTUBRO-

NOVEMBRO

Recursos Necessários

SEFAZ-SECD - Produzir os Livros e todos os materiais utilizados no curso. Computador com Internet

Obs.

1. Contactar ESAF-DF

2. Preparar o local de Estudo.

3. Fazer escala de TUTORIA.


Elaborado pelos membros do grupo de educação fiscal estadual-GEFERR.

Ana Claudia Freitas Gomes - sefaz

Vanete Maria Aguiar Ventura – secd

Perpétua Ramires Franco – secd

Raimunda Viana Costa – receita federal