SEFAZ RORAIMA - 3 - LEGISLAÇÃO CONFAZ

Categoria: 3 - LEGISLAÇÃO CONFAZ

CONV093-08 Altera o Conv ICMS 52-92, que estende às Áreas de Livre ComércioPOPULAR

CONV65-88 Isenta do ICM as remessas de produtos industrializados de origem nacional para comercialização ou industrialização na Zona Franca de ManausPOPULAR

CONV052-92 Estende às Áreas de Livre Comércio dos Estados do Amapá, Roraima e Rondônia os benefícios do Convênio ICM 6588POPULAR

CONV074-92 Dispõe sobre a regulamentação prevista na cláusula terceira do Convênio ICMS 52-92POPULAR

CONV092-08 Revoga a cláusula terceira do Conv 37-97, que altera dispositivo e regulamenta o Conv ICMS 52-92POPULAR

CONV073-07 Altera o Convênio 37-97 que altera dispositivo e regulamenta o Convênio 52-92, que estende às Áreas de Livre ComércioPOPULAR

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ALCPOPULAR

CONV006-07 Revoga a cláusula segunda do Convênio ICMS 52-92POPULAR

CONV025-08 Altera o Convênio ICMS 52-92, que estende às Áreas de Livre Comércio dos Estados do Amapá, Roraima e RondôniaPOPULAR

CONV37-97 Altera dispositivo e regulamenta o Convênio ICMS 52-92, de 25.06.92POPULAR

CV023_08 Dispõe sobre os procedimentos relativos ao ingresso de produtos industrializadosPOPULAR

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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
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