SEFAZ RORAIMA - 03 - NORMAS RECENTES

Categoria: 03 - NORMAS RECENTES

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Portaria Conjunta 1/2025 Altera a Portaria Conjunta nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025

001-25 Estabele diretrizes e procedimentos para credenciamento do credito presumido de energia eletrica

DECRETO 37.319-25 ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS E O DECRETO 33.729-22

Lei 2.093/24 Incorpora o Convênio ICMS nº 143/24 e Altera a Lei nº 2.012/24POPULAR

Lei 2.092/24 Concede Crédito Presumido combustíveis Energia Convênio ICMS 199/22

Lei 2.091/24 Incorpora os Convênios ICMS 22/23, 27/23 e 28/23

DECRETO 37.202/24 INCORPORA OS CONVÊNIOS ICMS 109, 113, 123, 124, 126 e 127_2024POPULAR

PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025 - ALTERADO PELA PORTARIA CONJUNTA 1/2025POPULAR

PORTARIA 1179-24 VALOR DA UFERR 2025

DECRETO 37.132/24 - Altera o anexo do Decreto do IPVA 1.083/95 - Revoga os Decretos 29.347/2020 e 34.941/2023POPULAR

Portaria 1052_24 Dispõe sobre o índice de repasse do ICMS aos Municípios para o exercício de 2025 E ANEXOPOPULAR

Instrução Normativa n° 005/24 Altera a Instrução Normativa n° 001/2018POPULAR

Lei 2.016/24 Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 226, de 21.12.23 do CONFAZPOPULAR

Lei 2.012/24 Dispõe redução de base de calculo do ICMS de Importação, Convenio ICMS 81/23POPULAR

Portaria 575-24 + Anexo - Dispõe sobre o índice de repasse do ICMS aos Municípios para o exercício de 2025POPULAR

DECRETO 35.916-24 INCORPORA CONVENIO, AJUSTES, PROTOCOLOS, ATOS COTEPE E REVOGA OS PARAGRAFOS UNICOS DOS ARTS. 800 E 826 DO RICMS-RRPOPULAR

Lei 1.953/2024 Altera a Lei 059/93 (CTE) - MultasPOPULAR

Lei 1.956/24 Institui isenção do ITCD para Programa Federal Minha Casa, Minha VidaPOPULAR

DECRETO 35.562/24 INCORPORA OS CONVENIO 172/23, 173/23, 178/23 E ALTERA O RICMS-RRPOPULAR

DECRETO 35.559/24 ALTERA O REGULAMENTO DO ICMSPOPULAR

Lei 1.904/23 Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 15/2023 do Confaz POPULAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/23 - Procedimentos para produtor rural pessoa física que optar pela unificação cadastral de unidades produtoras rurais, nos termos do Decreto nº 34.880/23POPULAR

PORTARIA 1102/23 VALOR DA UFERR 2024POPULAR

Lei nº 1.894_23 Altera a Lei nº 059_93 (CTE) - Arts. 82 e 92-APOPULAR

PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2023 CALENDARIO DO IPVA 2024POPULAR

Decreto 35.070_2023 Altera dispositovs do Decreto nº 29.821_21 que regulamentou a Lei nº 1.446_20 - RefisPOPULAR

ERRATA DA PORTARIA CONJUNTA Nº 2_2022 - IPVA 2023POPULAR

DECRETO 34.941/23 DISPOE DESCONTO DE IPVA NO PERCENTUAL DE 10% - REVOGADO PELO DECRETO 37.132/2024POPULAR

Lei 1.869/23 - Altera a Lei nº 059/93 - IV do art. 132POPULAR

Lei 1.866/23 - Altera a Lei nº 1.446/2020 - REFISPOPULAR

Lei 1.864/23 - Altera a Lei nº 059/93 - art. 163POPULAR

DECRETO 34.880-23 ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS - ART. 140POPULAR

DECRETO 34.755/23 ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS - ARTS. 257-B a 257-LPOPULAR

DECRETO 34.754/23 PRORROGA BENIFICIOS FISCAIS E ALTERA O ANEXO I DO REGULAMENTO DO ICMSPOPULAR

Portaria 852-23 Dispõe sobre o índice de repasse do ICMS aos Municípios para o exercício de 2024 +AnexoPOPULAR

Lei 1.860/23 - Altera a Lei nº 059/93 - acrescenta o art. 132-C, 2ª via da RGPOPULAR

PORTARIA 826-23 DIVULGA PMPF OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CARNE BOVINAPOPULAR

DECRETO 34.699-23 ALTERA O ANEXO I DO RICMS - GADOPOPULAR

PORTARIA 730/23 Dispõe os procedimentos para o cancelamento extemporâneo e Substituição Conhecimento TransportePOPULAR

PORTARIA 686-23 DIVULGA PMPF DE CIMENTO - EFEITOS A PARTIR 16.08.23POPULAR

PORTARIA 563_23 Regulamenta a emissão de Nota Fiscal Avulsa utilizada pelo Produtor RuralPOPULAR

PORTARIA + ANEXO 546-23 Dispõe sobre o índice de repasse do ICMS aos Municípios para o exercício de 2024POPULAR

PORTARIA CONJUNTA 001_23 PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ENTRE SEFAZ E ADERRPOPULAR

Portaria 108/23 Cria a Grupo de Trabalho GT - Índice de Participação dos MunicípiosPOPULAR

Portaria 096/23 Dispõe o cálculo relativo à distribuição produto arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, da Lei Comp nº 311/22POPULAR

Lei 1.769/22 Incorpora o Convenio ICMS 199/22 e Altera a Lei 059/93 - Art. 32-APOPULAR

Lei 1.767/22 - Altera a Lei nº 059-93 - Art. 32, I, d 20% aliquota modalPOPULAR

Decreto 33.788-22 Altera o Art. 124 do Regulamento do ICMSPOPULAR

PORTARIA 1021/22 e ANEXO Dispõe o índice de repasse do ICMS aos Municípios para 2023POPULAR

Decreto nº 33.729-22 Crédito Outorgado de ICMS - ETANOLPOPULAR

PORTARIA 1011/22 VALOR DA UFERR 2023POPULAR

PORTARIA 797/22 REVOGA O ANEXO II DA PORTARIA 630/19POPULAR

PORTARIA 629_22 ALTERA O ANEXO II DA PORTARIA 630-19 Fixação do Preço Mínimo

Decreto 32.806-22 Altera o Art. 46 do Regulamento do ICMS - combustíveis e telecomunicaçõesPOPULAR

Decreto 32.806-22 Altera o Art. 46 do Regulamento do ICMS - combustíveis e telecomunicaçõesPOPULAR

Lei nº 1.688_22 Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 178/21, que prorroga as disposições de convênios ICMSPOPULAR

PORTARIA 313_22 Cria a Grupo de Trabalho GT - Indice de Participação dos MunicipiosPOPULAR

Lei nº 1.685-22 Incorpora o Convenio ICMS 26_21POPULAR

Portaria 419-22 Altera o Anexo III da Portaria nº 153-99, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas EstaduaisPOPULAR

PORTARIA 365-22 ALTERA A PAUTA OS ITENS DO ANEXO I - BOI E VACAPOPULAR

Decreto nº 32.121-22 Altera o RICMS - Art. 619POPULAR

Portaria nº 295-22 Altera o Anexo III da Portaria nº 153-99, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas EstaduaisPOPULAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_22 - VALOR RENAL ART 77 DA LEI 059_93 - COTACAO DO ITCDPOPULAR

Lei Complementar nº 311_2022 - Repasse dos Municipios - Revoga a LC 303_2021POPULAR

Lei 1.653/22 - Altera a Lei nº 059/93 - Art. 32 alinea c combustívelPOPULAR

Lei 1.640/22 - Altera a Lei nº 059/93 - Arts. 34 e 76POPULAR

Lei 1608-21 Altera a Lei 059-93 - DIFALPOPULAR

PORTARIA CONJUNTA 02/2021 CALENDARIO DO IPVA 2022 POPULAR

PORTARIA 994-21 VALOR DA UFERR 2022POPULAR

Portaria 813-21 Altera o Anexo III da Portaria nº 153-99, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas EstaduaisPOPULAR

Lei nº 1.498-21 altera a Lei 059-93 - Art. 5º XIXPOPULAR

Portaria 654-21 Altera o Anexo III da SEFAZGABPORTARIA Nº 153-99, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas EstaduaisPOPULAR

Portaria 644-21 Altera o Anexo III da SEFAZGABPORTARIA Nº 153-99, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas EstaduaisPOPULAR

DECRETO 30.662-21 ALTERA O DECRETO Nº 24.852-18 REGULAMENTA LEI 1.178-17 DO CONVENIO ICMS 73-16- QAVPOPULAR

Portaria 626-21 Prorroga o prazo da Portaria 198-21 Cria comissão para estudos de solução a automação da Administração TributáriaPOPULAR

DECRETO 30.663-21 APROVA O REGULAMENTO DA LEI 1.458-21 INCENTIVOS TRIBUTÁRIOSPOPULAR

Lei nº 1.489-21 Altera a Lei nº 072-1994 - ContenciosoPOPULAR

PORTARIA 573-21 Altera a Portaria 476-21 Cria Comissão proceder levantamento da DVA (IVA)POPULAR

DECRETO 30.613-21 PRORROGAÇÃO DO DECRETO 30.102-21 - REFIS IPVA 2021POPULAR

554-21 Altera o Anexo III da SEFAZGABPORTARIA Nº 153-99, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas EstaduaisPOPULAR

PORTARIA 476-21 Cria Comissão proceder levantamento da DVA (IVA)- REVOGA A PORTARIA SEI 367-21POPULAR

DECRETO Nº 30.363-21 Prorroga o prazo de beneficios fiscais e altera o anexo I do RICMS. POPULAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/21 REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/21POPULAR

DECRETO Nº 30.237-21 ALTERA O RICMS Art. 4º §§ 3º A e B e 704-QPOPULAR

DECRETO 28.684-20 ALTERA O DECRETO 28.405-20 - ALTERAÇÃO DO RICMS - ART 839.T - RETORNO CELULARES NA STPOPULAR

DECRETO 29.329-20 ALTERAÇÃO O RICMS - art. 136POPULAR

DECRETO 28.613-20 ALTERAÇÃO O RICMS - PARAGRAFO UNICO DO ART. 136POPULAR

PORTARIA 533-2020 ALTERAÇÃO DA PAUTA OS ITENS DO ANEXO I - BOI E VACA - OPERAÇÕES INTERESTADUAISPOPULAR

LEI 1446-2020 Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários REFISPOPULAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA 002-2020 - PROCEDIMENTOS NA ENTRADA DE MERCADORIAS - EC 87-15 - DIFRENCIAL DE ALIQUOTASPOPULAR

PORTARIA 096-2020 TABELA PROVISORIA DO IVAPOPULAR

PORTARIA 572-20 VALOR DA UFERR 2021POPULAR

DECRETO 29.346-20 INCORPORAÇÃO - REUNIÃO DO CONFAZ (323ª a 326ª e 176ª)POPULAR

110-21 Altera o Anexo III da SEFAZGABPORTARIA Nº 153-99, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas EstaduaisPOPULAR

PORTARIA 349-20 REMANEJAMENTO DE SERVIDORES DO GRUPO TAF E ADMINISTRITVO DO DFMTPOPULAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-2020 - REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-2017POPULAR

DECRETO 28.776-20 ALTERA O ANEXO I DO RICMS - GADOPOPULAR

PORTARIA 363-20 ALTERA A PORTARIA 349-20 - ATUALIZADAPOPULAR

DECRETO 28.525-20 ALTERA O RICMS - Arts. 89, 90, 90-A, 92, 92-A e 96POPULAR

PORTARIA 138-2020 ALTERAÇÃO DA PAUTA OS ITENS DO ANEXO I - BOI E VACAPOPULAR

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