SEFAZ RORAIMA - 1991

Categoria: 1991

DECRETO 105-91 - Ratifica Convênios Celebrados nos Termos da Lei Complementar n.º 24-75POPULAR

DECRETO 157-91 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM VEÍCULOS AUTOMOTORES POPULAR

DECRETO 210-91 - ALTERA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS NAS IMPORTAÇÕES PARA AS MERCADORIAS POPULAR

DECRETO 104-91 - Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 081, de 8 de julho de 1991POPULAR

DECRETO 019-91 - APROVA A TABELA DAS TAXAS DE EMOLUMENTOS COBRÁVEIS PELA JUNTA COMERCIAL POPULAR

DECRETO 103-91 - regime especial de tributação do ICMS relativo às operações com água mineral, refrigerante, cerveja e chopePOPULAR

DECRETO 081-91 - Altera os prazos de recolhimento do ICMSPOPULAR

DECRETO 149-91 - Ratifica Convênios Celebrados nos Termos da Lei Complementar N.º 24-75POPULAR

DECRETO 111-91 - Disciplina o regime de recolhimento do ICMS incidente sobre as operações realizadas por empresas de construção civil POPULAR

DECRETO 102-91 - regime especial de tributação do ICMS relativo às operações com gado e subprodutos derivados de sua matançaPOPULAR

DECRETO 220-91 - REGULAMENTA O CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E OS PROCESSOS ESPECIAIS DE CONSULTA, RESTITUIÇÃO E PARCELAMENTOPOPULAR

DECRETO 158-91 - Regimental dos órgãos e unidades integrantes da Estrutura do Governo do Estado de RoraimaPOPULAR

DECRETO 221-91 - APROVA A TABELA DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICAPOPULAR

DECRETO 109-91 - APROVA A NOVA TABELA DAS TAXAS DE EMOLUMENTOS COBRÁVEIS PELA JUNTA COMERCIAL POPULAR

DECRETO 158-91 - Regimental dos órgãos e unidades integrantes da Estrutura do Governo do Estado de Roraima1POPULAR

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