SEFAZ RORAIMA - 1992

Categoria: 1992

DECRETO 230-92 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETE E ASSEMELHADOSPOPULAR

DECRETO 352-92 - Tornar sem efeito o Decreto nº 348 de 14.08.92POPULAR

DECRETO 354-92 - CONCESSÃO DE ISENÇÃO ÀS SAÍDAS DE VEÍCULOS PARA PORTA DORES DE DEFICIENCIA FÍSICAPOPULAR

DECRETO 280-92 - concede diferimento nas operações com argilas, sarrafo e lenha destinados à fabricação de artefatos de cerâmicasPOPULAR

DECRETO 419-92 - Dispõe Sobre a Substituição Tributária nas Operações com Veículos AutomotoresPOPULAR

DECRETO 392-92 - Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual, os ConvêniosPOPULAR

DECRETO 289-92 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 157, DE 01.11.91POPULAR

DECRETO 317-92 - Ratifica e Incorpora à legislação Tributária Estadual os ConvênioPOPULAR

DECRETO 446-92 - REGULAMENTA À GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTUVIDADE - GEP, DE QUE TRATA A LEI Nº 028-92POPULAR

DECRETO 306-92 - ESTABELECE NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICAPOPULAR

DECRETO 318-92 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 287, DE 22.06.92, CONCEDE ISENÇÃO E REDUZ A BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES COM OS INSUMOS AGROPECUÁRIOS POPULAR

DECRETO 319-92 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS REALCIONADAS COM O ICMS NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DO EXTERIORPOPULAR

DECRETO 418-92 - Substituição Tributária nas Operações com Combustíveis e Lubrificantes, Derivados ou não de PetróleoPOPULAR

DECRETO 390-92 - Revoga o Decreto nº 319-92POPULAR

DECRETO 391-92 - Dá nova redação ao Art. 4ª do Decreto nº 318, de 28.07.92POPULAR

DECRETO 266-92 - Ratifica e incorpora à Legislação Tributária estadual os Convênios POPULAR

DECRETO 267-92 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVO ÀS OPERAÇÕES COM FARINHA DE TRIGO E CIMENTOPOPULAR

DECRETO 287-92 - CONCEDE ISENÇÃO E REDUZ A BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES COM OS INSUMOS AGROPECUÁRIOSPOPULAR

DECRETO 355-92 - Ficam incorporados à Legislação Tributária Estadual os Convênios ICMS nº 74 a 79-92 POPULAR

DECRETO 348-92 - ESTABELECE NORMAS SOBRE RECOLHIMENTO DAS RECEITAS DO ESTADO E SOBRE O PAGAMENTO DE EMPENHOS DO GOVERNOPOPULAR

DECRETO 428-92 - Dá nova redação ao artigo 8º, do Decreto n.º 418, de 26 de novembro de 1992POPULAR

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