SEFAZ RORAIMA - 1993

Categoria: 1993

DECRETO 627-93 - valor do ponto a partir do mês de novembro da Gratificação de Estímulo à Produtividade POPULAR

DECRETO 577-93 - Disciplina a cobrança do ICMS nos casos que especifica POPULAR

DECRETO 525-93 - valor do ponto a partir do mês de maio da Gratificação de Estímulo à Produtividade POPULAR

DECRETO 609-93 - TRIBUTAÇÃO DOS ESTOQUES DE PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHASPOPULAR

DECRETO 521-93 - Altera o artigo 3º do Decreto n.º 446-E, de 29.12.93 regulamenta a Gratificação de Estímulo à ProdutividadePOPULAR

DECRETO 495-93 - Ratifica e incorpora à legislação Tributária Estadual os Convênios POPULAR

DECRETO 490-93 - Concede diferimento na primeira operação de saída de ouro e diamante promovida por extratorPOPULAR

DECRETO 467-93 - VALOR DO PONTO A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTUVIDADE - GEPPOPULAR

DECRETO 526-93 - Ratifica e incorpora à legislação Tributária Estadual os Convênios POPULAR

DECRETO 484-93 - Ficam incorporadas à Legislação estadual as disposições contidas no Protocolo nº 01-93 POPULAR

DECRETO 489-93 - Regulamenta dispositivos da Lei nº 26-92, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e preferencial às micros e pequenas empresas POPULAR

DECRETO 601-93 - Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os Convênios POPULAR

DECRETO 494-93 - Concede isenção do ICMS nas operações que especificaPOPULAR

DECRETO 517-93 - DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO ICMS N.º 01-93POPULAR

DECRETO 450-93 - REGULAMENTA A LEI Nº 25, DE 21.12.92, REVOGADA PELO DECRETO Nº 9.693-09POPULAR

DECRETO 608-93 - CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICAPOPULAR

DECRETO 449-93 - Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os Convênios ICMS POPULAR

DECRETO 497-93 - VALOR DO PONTO A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE-GEPPOPULAR

DECRETO 513-93 - Incorporou o Protocolo n.º 01-93POPULAR

DECRETO 480-93 - Dá nova redação ao Art. 109 e ao inciso II do Art. 111 - do Decreto 220-91POPULAR

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