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1. 05 TERMO DE COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO PARA FINS DE MIGRAÇÃO DE SUJEITO PASSIVO DE IPVA: (09 - IPVA - REDUÇÃO DE ALIQUOTA - LOCAÇÃO); Criado em 11 Junho 2025
2. Instrução Normativa 004/25 Altera a Instrução Normativa n° 001/2018 - Procedimentos aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 04 Junho 2025
3. 004/25 Altera a Instrução Normativa 001/2018 - Procedimentos aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA: (2025); Criado em 02 Junho 2025
4. 002/25 Altera a Instrução Normativa 001/2018 - Procedimentos aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA: (2025); Criado em 05 Maio 2025
5. Portaria Conjunta 1/2025 Altera a Portaria Conjunta nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025: (2025); Criado em 09 Abril 2025
6. Portaria Conjunta 1/2025 Altera a Portaria Conjunta nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025: (TABELA DO IPVA 2025); Criado em 09 Abril 2025
7. Portaria Conjunta 1/2025 Altera a Portaria Conjunta nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 09 Abril 2025
8. CONSULTA Nº 01 2025 PROC. 22101.013659/2024.14 DIOCESE DE RORAIMA - IPVA - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: (2025); Criado em 13 Fevereiro 2025
9. PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025 - ALTERADO PELA PORTARIA CONJUNTA 1/2025: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 26 Dezembro 2024
10. TABELA DO IPVA 2025 (BASE DE CÁLCULO E VALOR): (2025); Criado em 26 Dezembro 2024
11. PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025 - ALTERADO PELA PORTARIA CONJUNTA 1/2025: (2025); Criado em 26 Dezembro 2024
12. TABELA DO IPVA 2025 (BASE DE CÁLCULO E VALOR): (TABELA DO IPVA 2025); Criado em 26 Dezembro 2024
13. PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025 - ALTERADO PELA PORTARIA CONJUNTA 1/2025: (TABELA DO IPVA 2025); Criado em 26 Dezembro 2024
14. DECRETO 37.132/24 - Altera o anexo do Decreto do IPVA 1.083/95 - Revoga os Decretos 29.347/2020 e 34.941/2023: (DECRETO); Criado em 17 Dezembro 2024
15. DECRETO 37.132/24 - Altera o anexo do Decreto do IPVA 1.083/95 - Revoga os Decretos 29.347/2020 e 34.941/2023: (2024); Criado em 17 Dezembro 2024
16. DECRETO 37.132/24 - Altera o anexo do Decreto do IPVA 1.083/95 - Revoga os Decretos 29.347/2020 e 34.941/2023: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 17 Dezembro 2024
17. 001/18 INSTRUÇÃO NORMATIVA - PROCEDIMENTOS - REQUERIMENTO NÃO-INCIDENCIA ISENÇÃO DE IPVA: (2018); Criado em 06 Agosto 2024
18. 005/24 ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/18 Dispõe sobre a normatização de proc aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA: (2024); Criado em 06 Agosto 2024
19. 01 REQUERIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE BENEFÍCIO FISCAL IPVA - HÍBRIDOS E ELÉTRICOS: (12 - IPVA - MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEIS HÍBRIDOS, ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO - LEI SUSPENSA CONFORME ADI 7728); Criado em 05 Junho 2024
20. Lei 1.983/24 Altera a Lei 059/93 Isenção de IPVA para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio.: (2024); Criado em 17 Maio 2024