SEFAZ RORAIMA - Pesquisar

1. PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2025 CALENDARIO DO IPVA 2026: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 29 Dezembro 2025
2. TABELA DO IPVA 2026 (BASE DE CÁLCULO E VALOR): (TABELA DO IPVA 2026); Criado em 29 Dezembro 2025
3. PORTARIA CONJUNTA Nº 3_2025 CALENDARIO DO IPVA 2026: (TABELA DO IPVA 2026); Criado em 29 Dezembro 2025
4. Decreto nº 39.700-25 Altera o Decreto nº 1.083-95 Regulamentando IPVA - Instituído pela Lei nº 059-93: (2025); Criado em 19 Dezembro 2025
5. Decreto nº 39.700-25 Altera o Decreto nº 1.083-95 Regulamentando IPVA - Instituído pela Lei nº 059-93: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 19 Dezembro 2025
6. Decreto nº 39.700-25 Altera o Decreto nº 1.083-95 Regulamentando IPVA - Instituído pela Lei nº 059-93: (DECRETO); Criado em 19 Dezembro 2025
7. 05 TERMO DE COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO PARA FINS DE MIGRAÇÃO DE SUJEITO PASSIVO DE IPVA: (09 - IPVA - REDUÇÃO DE ALIQUOTA - LOCAÇÃO); Criado em 11 Junho 2025
8. Instrução Normativa 004/25 Altera a Instrução Normativa n° 001/2018 - Procedimentos aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 04 Junho 2025
9. 004/25 Altera a Instrução Normativa 001/2018 - Procedimentos aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA: (2025); Criado em 02 Junho 2025
10. 002/25 Altera a Instrução Normativa 001/2018 - Procedimentos aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA: (2025); Criado em 05 Maio 2025
11. Portaria Conjunta 1/2025 Altera a Portaria Conjunta nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025: (2025); Criado em 09 Abril 2025
12. Portaria Conjunta 1/2025 Altera a Portaria Conjunta nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025: (TABELA DO IPVA 2025); Criado em 09 Abril 2025
13. Portaria Conjunta 1/2025 Altera a Portaria Conjunta nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 09 Abril 2025
14. CONSULTA Nº 01 2025 PROC. 22101.013659/2024.14 DIOCESE DE RORAIMA - IPVA - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: (2025); Criado em 13 Fevereiro 2025
15. PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025 - ALTERADO PELA PORTARIA CONJUNTA 1/2025: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 26 Dezembro 2024
16. TABELA DO IPVA 2025 (BASE DE CÁLCULO E VALOR): (2025); Criado em 26 Dezembro 2024
17. PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025 - ALTERADO PELA PORTARIA CONJUNTA 1/2025: (2025); Criado em 26 Dezembro 2024
18. TABELA DO IPVA 2025 (BASE DE CÁLCULO E VALOR): (TABELA DO IPVA 2025); Criado em 26 Dezembro 2024
19. PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025 - ALTERADO PELA PORTARIA CONJUNTA 1/2025: (TABELA DO IPVA 2025); Criado em 26 Dezembro 2024
20. DECRETO 37.132/24 - Altera o anexo do Decreto do IPVA 1.083/95 - Revoga os Decretos 29.347/2020 e 34.941/2023: (DECRETO); Criado em 17 Dezembro 2024