SEFAZ RORAIMA - Pesquisar

21. 005/24 ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/18 Dispõe sobre a normatização de proc aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA: (2024); Criado em 06 Agosto 2024
22. 01 REQUERIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE BENEFÍCIO FISCAL IPVA - HÍBRIDOS E ELÉTRICOS: (12 - IPVA - MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEIS HÍBRIDOS, ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO - LEI SUSPENSA CONFORME ADI 7728); Criado em 05 Junho 2024
23. Lei 1.983/24 Altera a Lei 059/93 Isenção de IPVA para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio.: (2024); Criado em 17 Maio 2024
24. Lei 1.983/24 Altera a Lei 059/93 Isenção de IPVA para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio.: (2024); Criado em 17 Maio 2024
25. PORTARIA 293-24 Altera o Anexo III da SEFAZGABPORTARIA Nº 153-99, o código 7001 IPVA: (2024); Criado em 08 Abril 2024
26. 003/2024 ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-18 Dispõe sobre a normatização de proc aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA: (2024); Criado em 31 Janeiro 2024
27. TABELA DO IPVA 2024: (2024); Criado em 06 Dezembro 2023
28. PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2023 CALENDARIO DO IPVA 2024: (2024); Criado em 06 Dezembro 2023
29. PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2023 CALENDARIO DO IPVA 2024: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 06 Dezembro 2023
30. TABELA DO IPVA 2024: (TABELA DO IPVA 2024); Criado em 06 Dezembro 2023
31. PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2023 CALENDARIO DO IPVA 2024: (TABELA DO IPVA 2024); Criado em 06 Dezembro 2023
32. ERRATA DA PORTARIA CONJUNTA Nº 2_2022 - IPVA 2023: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 27 Novembro 2023
33. ERRATA DA PORTARIA CONJUNTA Nº 2_2022 - IPVA 2023: (TABELA DO IPVA 2023); Criado em 27 Novembro 2023
34. ERRATA DA PORTARIA CONJUNTA Nº 2_2022 - IPVA 2023: (2023); Criado em 27 Novembro 2023
35. DECRETO 34.941/23 DISPOE DESCONTO DE IPVA NO PERCENTUAL DE 10% - - REVOGADO PELO DECRETO 37.132/2024: (DECRETO); Criado em 01 Novembro 2023
36. DECRETO 34.941/23 DISPOE DESCONTO DE IPVA NO PERCENTUAL DE 10% - REVOGADO PELO DECRETO 37.132/2024: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 01 Novembro 2023
37. DECRETO 34.941/23 DISPOE DESCONTO DE IPVA NO PERCENTUAL DE 10% - REVOGADO PELO DECRETO 37.132/2024: (2023); Criado em 01 Novembro 2023
38. Lei 1.835/23 - Altera a Lei nº 059/93 - acrescenta §3º no art. 103, desconto até 10% IPVA: (2023); Criado em 21 Setembro 2023
39. ORIENTAÇÕES PARA PARCELAMENTO DE IPVA: (07 - PEDIDO DE PARCELAMENTO DE IPVA); Criado em 24 Março 2023
40. TABELA DO IPVA 2023: (2023); Criado em 15 Dezembro 2022