- 41. LEI DELEGADA Nº 20 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003
- (LEI DELEGADA)
- Criado em 23 Março 2021
- 42. LEI DELEGADA Nº 08 DE 16 DE JANEIRO DE 2003
- (LEI DELEGADA)
- Criado em 23 Março 2021
- 43. LEI DELEGADA Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2003
- (LEI DELEGADA)
- Criado em 23 Março 2021
- 44. LEI DELEGADA Nº 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2003
- (LEI DELEGADA)
- Criado em 23 Março 2021
- 45. LEI DELEGADA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2003
- (LEI DELEGADA)
- Criado em 23 Março 2021
- 46. LEI DELEGADA Nº 15 DE 16 DE JANEIRO DE 2003
- (LEI DELEGADA)
- Criado em 23 Março 2021
- 47. LEI DELEGADA Nº 18 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003
- (LEI DELEGADA)
- Criado em 23 Março 2021
- 48. LEI DELEGADA Nº 13 DE 16 DE JANEIRO DE 2003
- (LEI DELEGADA)
- Criado em 23 Março 2021
- 49. LEI DELEGADA Nº 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2003
- (LEI DELEGADA)
- Criado em 23 Março 2021
- 50. LEI DELEGADA Nº 19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003
- (LEI DELEGADA)
- Criado em 23 Março 2021
- 51. Biênio 2024-2026: novos integrantes do Contencioso Administrativo Fiscal de Roraima tomam posse na Sefaz
- (Notícias)
- ... e pelo Decreto nº 879-E, de 29, de dezembro de 1994, que institui o Regimento Interno do Conselho e Recursos Fiscais (CRF), além da Instrução Normativa nº 01/2008, que disciplina sobre os procedimentos ...
- Criado em 06 Julho 2024
- 52. CONCURSO PARA AUDITOR: Governador anuncia data de lançamento do edital e a banca vencedora
- (Notícias)
- ... os detalhes. “É um momento histórico para Roraima. O último concurso feito para auditores da Sefaz ocorreu em 2006 e, hoje, temos um grande déficit desses profissionais. É a oportunidade de atender a ...
- Criado em 16 Julho 2021
- 53. Governador anuncia investimentos em tecnologia da informação pra melhorar o sistema tributário de Roraima
- (Notícias)
- ... de mais de 200 novos computadores, data center, softwares, além da aquisição de um scanner para ser instalado no Posto Fiscal do Jundiá, que também será revitalizado. "Com o novo sistema de arrecadação, ...
- Criado em 31 Maio 2021
- 54. Governador anuncia antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário
- (Notícias)
- ... o salário dos servidores estaduais, da administração direta e indireta. A medida vai injetar mais de R$ 200 milhões na economia do Estado, beneficiando mais de 23 mil servidores. “É uma notícia boa para ...
- Criado em 31 Maio 2021