SEFAZ RORAIMA - Pesquisar

1. 002/25 Altera a Instrução Normativa 001/2018 - Procedimentos aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA: (2025); Criado em 05 Maio 2025
2. Portaria Conjunta 1/2025 Altera a Portaria Conjunta nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025: (2025); Criado em 09 Abril 2025
3. Portaria Conjunta 1/2025 Altera a Portaria Conjunta nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025: (TABELA DO IPVA 2025); Criado em 09 Abril 2025
4. Portaria Conjunta 1/2025 Altera a Portaria Conjunta nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 09 Abril 2025
5. CONSULTA Nº 01 2025 PROC. 22101.013659/2024.14 DIOCESE DE RORAIMA - IPVA - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: (2025); Criado em 13 Fevereiro 2025
6. PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025 - ALTERADO PELA PORTARIA CONJUNTA 1/2025: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 26 Dezembro 2024
7. TABELA DO IPVA 2025 (BASE DE CÁLCULO E VALOR): (2025); Criado em 26 Dezembro 2024
8. PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025 - ALTERADO PELA PORTARIA CONJUNTA 1/2025: (2025); Criado em 26 Dezembro 2024
9. TABELA DO IPVA 2025 (BASE DE CÁLCULO E VALOR): (TABELA DO IPVA 2025); Criado em 26 Dezembro 2024
10. PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025 - ALTERADO PELA PORTARIA CONJUNTA 1/2025: (TABELA DO IPVA 2025); Criado em 26 Dezembro 2024
11. DECRETO 37.132/24 - Altera o anexo do Decreto do IPVA 1.083/95 - Revoga os Decretos 29.347/2020 e 34.941/2023: (DECRETO); Criado em 17 Dezembro 2024
12. DECRETO 37.132/24 - Altera o anexo do Decreto do IPVA 1.083/95 - Revoga os Decretos 29.347/2020 e 34.941/2023: (2024); Criado em 17 Dezembro 2024
13. DECRETO 37.132/24 - Altera o anexo do Decreto do IPVA 1.083/95 - Revoga os Decretos 29.347/2020 e 34.941/2023: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 17 Dezembro 2024
14. 001/18 INSTRUÇÃO NORMATIVA - PROCEDIMENTOS - REQUERIMENTO NÃO-INCIDENCIA ISENÇÃO DE IPVA: (2018); Criado em 06 Agosto 2024
15. 005/24 ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/18 Dispõe sobre a normatização de proc aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA: (2024); Criado em 06 Agosto 2024
16. 01 REQUERIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE BENEFÍCIO FISCAL IPVA - HÍBRIDOS E ELÉTRICOS: (12 - IPVA - MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEIS HÍBRIDOS, ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO - LEI SUSPENSA CONFORME ADI 7728); Criado em 05 Junho 2024
17. Lei 1.983/24 Altera a Lei 059/93 Isenção de IPVA para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio.: (2024); Criado em 17 Maio 2024
18. Lei 1.983/24 Altera a Lei 059/93 Isenção de IPVA para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio.: (2024); Criado em 17 Maio 2024
19. PORTARIA 293-24 Altera o Anexo III da SEFAZGABPORTARIA Nº 153-99, o código 7001 IPVA: (2024); Criado em 08 Abril 2024
20. 003/2024 ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-18 Dispõe sobre a normatização de proc aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA: (2024); Criado em 31 Janeiro 2024