SEFAZ RORAIMA - 03 - NORMAS RECENTES

Categoria: 03 - NORMAS RECENTES

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Portaria Conjunta 1/2025 Altera a Portaria Conjunta nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025

001-25 Estabele diretrizes e procedimentos para credenciamento do credito presumido de energia eletrica

DECRETO 37.319-25 ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS E O DECRETO 33.729-22

Lei 2.093/24 Incorpora o Convênio ICMS nº 143/24 e Altera a Lei nº 2.012/24

Lei 2.092/24 Concede Crédito Presumido combustíveis Energia Convênio ICMS 199/22

Lei 2.091/24 Incorpora os Convênios ICMS 22/23, 27/23 e 28/23

DECRETO 37.202/24 INCORPORA OS CONVÊNIOS ICMS 109, 113, 123, 124, 126 e 127_2024POPULAR

PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2024 CALENDARIO DO IPVA 2025 - ALTERADO PELA PORTARIA CONJUNTA 1/2025POPULAR

PORTARIA 1179-24 VALOR DA UFERR 2025

DECRETO 37.132/24 - Altera o anexo do Decreto do IPVA 1.083/95 - Revoga os Decretos 29.347/2020 e 34.941/2023POPULAR

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