Governo de Roraima reduz alíquota de ICMS sobre combustíveis

Foi publicada em 04/03/2022 (D.O.E. Nº 4.152) a Lei 1.653/22 que altera a Lei 059/ 93 – Código Tributário Estadual.

A partir de 04 de março de 2022 a alíquota da gasolina, do álcool anidro e hidratado, que eram 25%, passaram a ser 23%.

Para os exercícios seguintes, a alíquota continuará reduzindo, de forma gradual, até atingir o percentual de 17%, conforme abaixo:

ANO

ALÍQUOTA

2023

21,5%

2024

20%

2025

18,5%

2026

17%

 

Acesse a Lei na íntegra: Clique aqui!

Governo de Roraima concede reposição salarial de 11% para servidores

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), anunciou em coletiva à imprensa, na manhã desta quarta-feira, dia 2, uma das medidas mais esperadas pelo funcionalismo público: a recomposição salarial dos servidores públicos do Estado.

Governo paga servidores nesta quinta-feira e injeta mais de R$ 180 milhões na economia

O Governo de Roraima, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda), realiza nesta quinta-feira, dia 27, o pagamento do salário dos mais de 25 mil servidores estaduais, da administração direta e indireta, referente ao mês de janeiro. Com a medida, serão injetados mais de R$ 182 milhões na economia local.

Governo antecipa pagamento para esta quinta-feira e injeta mais de RS 182 milhões na economia

O Governo de Roraima, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda), antecipou para esta quinta-feira, dia 23, o pagamento do salário dos mais de 25 mil servidores estaduais, da administração direta e indireta, referente ao mês de dezembro. Com a medida, serão injetados mais de R$ 182 milhões na economia local.

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