Legislação

PDF

Lei n 633 de 07.01.08 - Dispoe sobre o Plano PlurianualPP para o quadrienio 2008-2011.pdf 311,1 KB

Baixar

DOC

Lei n 634 de 11.01.08 - D nova denomina o ao Gin sio de Esportes Vicente Feola.doc 20,5 KB

Baixar

PDF

Lei n 635 de 14.01.08 - Estime a receita fixa a despesa do Estado para exercicio de 2008.pdf 319,9 KB

Baixar

DOC

Lei n 636 de 18.01.08 - D denomina o Hidrel trica de Jatapu.doc 20,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 637 de 18.01.08 - Autoriza o Governo do Estado a criar o Programa de Assist ncia Psicol gica.doc 20,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 638 de 20.02.08 - Disp e sobre isen o do pagamento de passagens para idosos de transportes rodovi rios.doc 25,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 639 de 20.02.08 - Concede passe livre s pessoas portadoras de defici ncia f sica mental auditiva ou visual de transportes coletivos.doc 33,5 KB

Baixar

PDF

Lei n 640 de 11.03.08 - Cria cargos comissionados e fun es de confiaca da casa CIVIL.pdf 208,3 KB

Baixar

DOC

Lei n 642 de 04.04.08 - Altera dispositivos da Lei n 587 de 09.04.07.doc 22,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 643 de 08.04.08 - Institui o Fundo Especial da Assist ncia T cnica e Extens o Rural.doc 27,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 644 de 08.04.08 - Disp e sobre a cria o da Ag ncia de Defesa Agropecu ria de RR.doc 39,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 645 de 08.04.08 - Aprova a prorroga o do prazo de dura o da Secretaria de Estado Extraordin ria de Tecnologia da Informa o.doc 20,5 KB

Baixar

PDF

Lei n 646 de 08.04.08 - Altera o anexo unico da lei n 577 de 29.12.06.pdf 207,2 KB

Baixar

PDF

Lei n 647 de 08.04.08 - Altera os valores do cargo Analista Ambiental.pdf 217,3 KB

Baixar

PDF

Lei n 648 de 08.04.08 - Altera o padrao inicial dos cargos Tecnico Agropecuaria Zootecnista e Medico Veterinario.pdf 218,4 KB

Baixar

DOC

Lei n 649 de 08.04.08 - Introduz modifica es na estrutura da SEGAD.doc 21,5 KB

Baixar

PDF

Lei n 650 de 08.04.08 - Altera o anexo II da lei n 392-03.pdf 220,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 651 de 14.04.08 - Estabelece per odos para realiza o de concursos vestibulares e processos seletivos no Estado de Roraima.doc 23,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 652 de 14.04.08 - D a denomina o de Rodovia Governador Ottomar de Sousa Pinto BR-174.doc 20,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 653 de 14.04.08 - D nova denomina o ao Aeroporto Internacional de Boa Vista.doc 20,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 654 de 11.04.08 - Disp e sobre as sacolas pl sticas fornecidas por estabelecimentos comerciais para embalagens.doc 21,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 655 de 11.04.08 - Disp e sobre a cria o da Olimp ada Escolar de Literatura e Artes Pl sticas.doc 22,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 656 de 11.04.08 - Disp e sobre a obrigatoriedade de instala o de Terminais de Auto-Atendimento com caracteres em Braile.doc 21,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 657 de 11.04.08 - Institui a Semana Estadual da Sa de Bucal no Estado de Roraima.doc 21,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 658 de 11.04.08 - Corrige em 7 5 os valores constantes dos anexos I a VII da Lei n 620 de 29.11.07.doc 21,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 659 de 16.04.08 - Disp e sobre a realiza o de consultas m dicas e exames de sa de na rede p blica no prazo m ximo de 07 dias teis.doc 21,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 660 de 16.04.08 - Disp e sobre a obrigatoriedade de convocar os candidatos aprovados nos concursos p blicos.doc 21,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 661 de 17.04.08 - Autoriza o Poder Executivo a contratar com o Banco do Brasil S.A opera o de cr dito interna para financiamento.doc 21,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 662 de 17.04.08 - Autoriza o Poder Executivo a contratar opera o de cr dito interna com a Caixa Econ mica Federal para financiamento.doc 21,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 663 de 17.04.08 - Altera o art. 5 da Lei n 629 de 28 de dezembro de 2007.doc 21,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 664 de 17.04.08 - Disp e sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodovi rio Intermunicipal de Passageiros do Estado de Roraima.doc 89,0 KB

Baixar

PDF

Lei n 665 de 17.04.08 - Altera art. 20 acresce os arts 23-a e art. 30 da lei n 508-05.pdf 317,3 KB

Baixar

DOC

Lei n 666 de 22.04.08 - Disp e sobre a denomina o do Hospital Regional do Munic pio de Rorain polis.doc 20,0 KB

Baixar

PDF

Lei n 667 de 30.04.08 - Dispoe sobre a autorizacao de concessao de ganhos adicionais do FUNDEB.pdf 208,6 KB

Baixar

DOC

Lei n 668 de 27.05.08 - Institui a Semana das guas no Estado de Roraima.doc 21,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 669 de 21.05.08 - Altera a Lei n 180 de 25 de setembro de 1997.doc 21,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 670 de 02.06.08 - Disp e sobre a concess o de Abono de Incentivo aos Profissionais.doc 21,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 671 de 06.06.08 - Disp e sobre o exerc cio de fun o de natureza policial militar.doc 22,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 672 de 11.06.08 - Altera dispositivo da Lei n 630 de 28.12.07.doc 20,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 673 de 07.07.08 - Autoriza o Poder Executivo a contratar opera o de cr dito com a Caixa Economica.doc 21,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 674 de 07.07.08 - Altera os Anexos IV e V e o par grafo nico do art. 39 da Lei n 609 de 06.08.2007.doc 25,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 675 de 07.07.08 - Disp e sobre altera o de Programas no Plano Plurianual PPA para o quadri nio 2008-2011.doc 21,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 676 de 07.07.08 - Altera dispositivos da Lei n 630 de 28 de dezembro de 2007- BANER.doc 21,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 677 de 15.07.08 - Altera a Lei n 25 de 21.12.92 ALC.doc 26,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 678 de 05.08.08 - Disp e sobre as diretrizes or ament rias para o exerc cio de 2009.doc 109,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 679 de 19.08.08 - Disp e sobre a CONSTITUIÇÃO dos Escrit rios de Representa o do Estado de Roraima.doc 21,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 680 de 29.08.08 - Determina aos estabelecimentos banc rios situados no Estado de Roraima.doc 21,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 681 de 15.09.08 - Disp e a cria o do Programa Estadual para dentifica o e Tratamento da Dislexia.doc 22,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 682 de 24.09.08 - Altera dispositivos da Lei n 25 de 21.12.1992 - ALC.doc 20,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 683 de 25.09.08 - Institui em Roraima a Semana Estadual da Mulher.doc 21,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 684 de 1 .10.08 - Autoriza o Poder Executivo a contratar opera o de cr dito junto ao BID.doc 22,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 685 de 17.10.08 - Revoga a Lei n 625 de 26 de dezembro de 2007.doc 20,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 686 de 17.10.08 - Placa de advert ncia sobre o uso inadequado de anabolizantes pro be venda sem receita m dica.doc 21,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 687 de 17.10.08 - Disp e sobre a cartilha dos Direitos do paciente.doc 30,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 688 de 24.10.08 - Aprova os vencimentos gratifica es e aux lios do Poder Legislativo.doc 21,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 689 de 11.11.08 - Abre ao Or amento Fiscal em favor do Fundo Especial da Defensoria P blica.doc 20,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 690 de 11.11.08 -Disp e sobre altera o de Programas no Plano Plurianual para o quadri nio 2008-2011.doc 20,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 691 de 29.12.08 - Altera Dispositivos da Lei N 141 de 25 de Julho de 1996.doc 23,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 692 de 31.12.08 - Altera dispositivos da Lei n 072 de 30.06.1994.doc 28,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 693 de 31.12.08 - Cria o Centro de Geotecnologia Cartografia e Planejamento Territorial - CGPTERR.doc 27,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 694 de 31.12.08 - Altera dispositivo da Lei n 25 de 21 de dezembro de 1992.doc 38,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 695 de 31.12.08 - Altera dispositivos da Lei n 030 de 26.12.1992.doc 47,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 696 de 31.12.08 - Disp e sobre o Plano de Cargos e Sal rios dos Servidores P blicos do Detran.doc 87,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 697 de 31.12.08 - Autoriza o Poder Executivo a doar sem nus o im vel que especifica.doc 22,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 698 de 31.12.08 - Aprova a prorroga o do prazo de dura o da Secretaria de Estado Extraordin ria para Assuntos Internacionais.doc 22,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 699 de 31.12.08 - Altera o inciso II do art. 2 e o inciso II do art. 7 da Lei n 609 de 06.08.07.doc 22,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 700 de 31.12.08 - Estabelece o novo Quadro de Provimento Efetivo e Cargos Comissionados do MPE.doc 25,5 KB

Baixar