Downloads

Legislação

Área destinada à publicação de atos, normas, arquivos e materiais de apoio relacionados à legislação tributária e administrativa da SEFAZ/RR.

Biblioteca normativa

Downloads de legislação

Selecione uma categoria no menu lateral para abrir as subpastas e acessar os arquivos disponíveis.

Acervo disponível

Arquivos

DECRETO 0922-95 - disp e sobre a utiliza o dos impressos.doc 33,5 KB

DECRETO 0923-95 - DISCIPLINA AS OPERA ES REALIZADAS PELA CENTRAL DE COMERCIALIZA O DE RORAIMA.doc 37,0 KB

DECRETO 0924-95 - Altera o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 711 de 5 de abril de 1994.doc 32,5 KB

DECRETO 0930-95 - Ratifica e incorpora LEGISLAÇÃO Tribut ria do Estado os seguintes Conv nios.doc 31,5 KB

DECRETO 0946-95 - ALTERA O DECRETO N. 828 DE 11.10.94 QUE ALTEROU O DECRETO N. 823 DE 20.09.94.doc 105,5 KB

DECRETO 0947-95 - Altera o Decreto 946-E de 28.04.95 que alterou o Decreto n. 823 de 20.09.94.doc 57,5 KB

DECRETO 0948-95 - ALTERA O DECRETO N. 824-E DE 20 DE SETEMBRO DE 1994 REGIME DE SUBSTITUI O TRIBUT RIA COM PRODUTOS FARMAC UTICOS.doc 73,0 KB

DECRETO 0975-95 - CONSOLIDADA E ALTERA OS DECRETOS 947 DE 25.05.95 946 DE 28.04.95 823-E DE 20.09.94.doc 65,5 KB

DECRETO 0982-95 - Ratifica e incorpora LEGISLAÇÃO Estadual os Conv nios.doc 37,5 KB

DECRETO 0997-95 - redu o da base de c lculo do ICMS nas opera es internas e de importa o com ve culos automotores.doc 35,0 KB

DECRETO 0997A-95 - Altera o par g 1 do artigo 3 do Decreto n. 880-E de 30.12.94 a realiza o de sorteios.doc 32,0 KB

DECRETO 0998-95 - Disciplina a delega o de compet ncia para assinatura de Notas de Empenho.doc 32,5 KB

DECRETO 1.041-95 - Altera dispositivos do RICMS aprovado pelo Decreto N. 711 de 5 de abril de 1994.doc 39,0 KB

DECRETO 1.130-95 - Ratifica e incorpora LEGISLAÇÃO Tribut ria do Estado os seguintes Conv nios.doc 21,0 KB

DECRETO 1083-95 REGULAMENTO DO IPVA - atualizado at dezembro 2025.pdf 266,5 KB

Assistente